As políticas de retorno ao trabalho devem ser orientadas por uma abordagem com foco nas pessoas, que coloque os direitos e as Normais Internacionais do Trabalho no centro das estratégias econômicas, sociais e ambientais e garantir que a orientação das políticas seja incorporada nos sistemas nacionais de segurança e saúde no trabalho (SST).
Foram criadas Normas Internacionais do Trabalho, que fornecem uma estrutura normativa para a criação de um retorno seguro ao trabalho.
O documento enfatiza a necessidade de que as diretrizes políticas sejam incorporadas aos sistemas nacionais de Segurança e Saúde no trabalho pois criam bases para um ambiente de trabalho seguro.
Portanto, a orientação pode contribuir para uma cultura de melhoria contínua no nível nacional e em áreas como administração, instituições, instrumentos legais e regulatórios, inspeções de trabalho e coleta de informações, dentre outras áreas.
Cada local de trabalho, posto de trabalho ou grupo de trabalhos específicos deve ser avaliado e as medidas preventivas devem ser implementadas para garantir a segurança e a saúde de todos os trabalhadores, de acordo com uma hierarquia de medidas preventivas.
Para as pessoas que trabalham em casa, o risco de infecção no contexto de trabalho pode ser eliminado; para aquelas que retornam aos locais de trabalho, deve-se priorizar opções que substituam situações perigosas por menos perigosas, como substituir reuniões presenciais por virtuais.
Quando isso não for possível, será necessária uma combinação de medidas de controle técnico e organizacional para evitar o contágio.
As medidas específicas a serem aplicadas dependem de cada local de trabalho, mas podem consistir na instalação de barreiras físicas, como vitrines de plástico transparente, melhoria da ventilação ou adoção de horários flexíveis de trabalho, além de práticas de limpeza e higiene.
As diretrizes também destacam que o uso de equipamento de proteção individual apropriado pode ser necessário para complementar outras medidas, principalmente para as ocupações mais perigosas, e que esse equipamento deve ser fornecido gratuitamente aos trabalhadores e às trabalhadoras.
As necessidades de trabalhadores e trabalhadoras mais expostos(as) ao risco de doenças graves devem ser levadas em consideração; incluindo trabalhadores mais velhos(as), trabalhadoras grávidas, pessoas com condições médicas pré-existentes, refugiados(as), migrantes e pessoas que trabalham no setor informal.
Atenção especial será necessária para garantir que as políticas de retorno ao trabalho não criem discriminação relacionada a gênero, estado de saúde ou outros fatores.
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